A Lei Federal nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023, instituiu o dia 20 de novembro como feriado nacional, em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da luta contra a escravidão e pela liberdade do povo negro no Brasil, e marca um momento de reflexão sobre a igualdade racial, o combate ao racismo e a valorização da cultura afro-brasileira.
Antes dessa lei, o 20 de novembro era feriado apenas em alguns estados e municípios. Agora, passa a valer para todo o território nacional, conforme o artigo 1º da nova lei.
A iniciativa reforça o reconhecimento histórico da contribuição da população negra na formação da identidade e da cultura brasileiras.
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