O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), a revogação do decreto do governo federal que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão dos senadores seguiu a da Câmara dos Deputados.
A proposta para anular o decreto foi articulada por parlamentares que argumentaram que o aumento da carga tributária sobre operações de crédito prejudica a população e empresas, especialmente em um momento de desaceleração econômica. O governo justificava o aumento como uma medida para equilibrar o orçamento e compensar perdas de arrecadação.
Com a decisão do Congresso, o decreto perde validade e as alíquotas do IOF retornam aos patamares anteriores. A medida representa uma derrota política para o Executivo, que contava com a arrecadação adicional para fechar as contas públicas.
Agora, o texto segue para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial, já que se trata de um decreto legislativo.
Imagem: © Lula Marques/Agência Brasil
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