Governo de Rondônia estabelece ponto facultativo para o Carnaval 2026

Decreto define cronograma para as repartições públicas estaduais entre os dias 16 e 18 de fevereiro; serviços essenciais serão mantidos em regime de plantão.

PORTO VELHO – O Governo do Estado de Rondônia confirmou a aplicação de ponto facultativo nas repartições públicas estaduais durante o período de Carnaval em 2026. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, compreende os dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira de cinzas).

De acordo com o documento que dispõe sobre o calendário oficial do Poder Executivo, o expediente administrativo regular e o atendimento ao público serão suspensos nessas datas, com retomada prevista para a quinta-feira, 19 de fevereiro, conforme o horário de funcionamento de cada órgão.

Manutenção de serviços e segurança

A administração estadual informou que a paralisação não afetará a continuidade dos serviços considerados essenciais. As áreas de saúde e segurança pública operarão sob escalas específicas para garantir a assistência à população:

Saúde: Unidades de pronto atendimento e hospitais estaduais mantêm o funcionamento para casos de urgência e emergência.
Segurança Pública: A Polícia Militar (PMRO), a Polícia Civil (PCRO) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) atuarão em regime de plantão em todo o estado.

Canais de atendimento

Para situações de emergência durante o período, permanecem ativos os canais telefônicos oficiais:

Órgão	Telefone
Polícia Militar	190
SAMU	192
Corpo de Bombeiros	193
Polícia Civil	197
Defesa Civil	199

A definição antecipada do calendário visa permitir o planejamento das atividades administrativas e o fluxo de serviços públicos no estado durante as festividades culturais.